Aeroporto de Brasília é multado em R$ 24 mil por falta de água potável

Fiscalização constatou acumulação de sujeira e falta de água potável em 10 bebedouros

Lei nº 11.357, de 19/10/06

Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; cria as carreiras e

Autorizada remessa de sangue ao exterior para fins de armazenamento de células-tronco

STJ mantém decisão que garantiu a habilitação da White Martins em licitação no estado de SC

O Tribunal de Justiça estadual entendeu ilegal o ato que a exclui do certame, invalidando os atos que lhe seguiram e ordenando a adjudicação em seu proveito.

AGU impede concessão de autorização judicial para importação e plantio de sementes de Cannabis tipo cânhamo industrial

Apesar do retrocesso, outras possibilidades de obtenção do medicamento ainda são possíveis no Brasil.

CNJ é contrário à PEC que efetiva titulares de cartórios sem concurso público

Na nota técnica em que expressa o parecer contrário à Proposta, o entendimento do CNJ é que, ao alterar a Constituição, a PEC permite que os responsáveis interinos se tornem efetivos sem concurso.

Rodrigo Maia sanciona lei que libera remédios para emagrecer, informa Casa Civil

Presidente em exercício sancionou projeto aprovado pelo Congresso que libera venda de medicamentos com sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.

Apelação cível. Ação de resolução contratual cumulada com restituição de valores pagos.

Extinção do contrato. Cumprimento da obrigação. Cobrança do débito financeiro. Pagamento devido.

Farmácia não deve ser autuada por vender remédios fracionados

A venda de remédios fracionados poderá ser realizada pela Farmácia Mesopharma Ltda.

Recurso especial.

Incidencia de iss sobre arrendamento mercantil financeiro. embargos a execução fiscal.

Quando intimado o procurador federal, não é obrigatório envio de cópia de peças

Os procuradores federais devem ser intimados e notificados pessoalmente nos processos em que atuam em razão do cargo.

Farmácias de manipulação e a necessária atualização de normas de injetáveis e estéreis

Por Claudia de Lucca Mano.

Redução do IRPJ para clínicas médicas

As clínicas médicas conquistaram o direito de usufruir do benefício tributário de redução do IRPJ e da CSLL, antes aplicado apenas aos hospitais.

Venda de diversos lotes de produtos Ades é suspensa

Anivisa suspendeu fabricação, distribuição, comercialização e consumo em todo território nacional

Projeto proíbe governo de transferir ao cidadão responsabilidade pela vacina contra Covid-19

Proposta pretende evitar qualquer medida que possa dificultar o acesso à vacinação.

Medicamentos terão reajuste médio de 3,18% a partir do dia 31

Comissão rejeita selo de qualidade em perfumes

Consumidor ludibriado pelo "sonho da casa própria? será indenizado

A falta de informações em um título de capitalização obrigou Valor Capitalização à devolução de R$ 1,7 mil e ao pagamento de danos morais no valor de R$ 8 mil a A. S. L. L.

Nova regra cria mais segurança para o uso de pomadas capilares no Brasil

Por Claudia de Lucca Mano

As controvérsias sobre a nova lei e a aceitação da ozonioterapia no Brasil

Por Claudia de Lucca Mano.